Termos de Serviço

Atualizados pela última vez em: 2023-03-06 (explicit mention of ableism)

O texto a seguir é apenas uma tradução auxiliadora. A única versão juridicamente oficial dos Termos de Serviço é a em inglês, disponível aqui.

Os Termos de Serviço regulamentam o seu acesso e a sua utilização do Serviço fornecidos no site pronouns.page e subdomínios e domínios relacionados, operados pelo coletivo "Conselho da Linguagem Neutra" e Nero Network (NL, KVK 88409120) que podem ser contatados por e-mail: contact@pronouns.page.

Ao fazer uso dos Serviços, você concorda em obedecer a estes Termos de Serviço e dá consentimento à coleta e processamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Usuáries e contas

Você não pode criar uma conta se estiver impedide pelas leis de sua jurisdição local. Você não pode criar uma conta se tiver menos de 13 anos. Se tiver menos de 16 anos necessita da permissão do titular da responsabilidade parental.

Ao criar uma conta aqui, em nosso site, você é responsável pela proteção do método de autenticação que utiliza para acessar o Serviço (ou seja: senha da sua conta de e-mail e/ou plataforma social). Você concorda em não divulgá-lo a terceires. Você deve nos notificar imediatamente quando descobrir / perceber qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Poderemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, inclusive, sem limitação, se você violar os Termos.

Contas sem cartões e sem atividade nos últimos 30 dias serão removidas e seus nomes de usuárie liberades.

Conteúdo

O Conteúdo que você publica no Serviço pertence a você. Ao publicá-lo, você nos concede uma licença global isenta de royalties para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal Conteúdo de qualquer forma.

Não endossamos nem garantimos a veracidade ou segurança do Conteúdo publicado por outres usuáries do Serviço e, em particular, de quaisquer links para sites externos.

É proibido postar no Serviço qualquer Conteúdo que possa infringir a lei ou violar as normas sociais, incluindo, mas não se limitando a: propaganda de regimes totalitários, discurso de ódio, racismo, xenofobia, homofobia, transfobia, enbyfobia, queerfobia, exclusionismo queer, sexismo, misoginia, capacitismo, assédio, personificação criminosa, incitação à autolesão e/ou suicídio, pornografia infantil, defesa de pedofilia, conduta ilegal, fake news, compartilhamento de informações pessoais de outrem, spam, trollagem, propaganda, violações de direitos autorais ou marcas registradas. Nos reservamos ao direito de interpretar como discurso de ódio todos os casos de discurso de ódio oculto e não óbvio (por exemplo, dizer a algumas pessoas “DNI” ("Não Interaja") por causa da sua identidade queer, dogwhistles (linguagem em código) transfóbicos como “super-hétero” ou “semibissexual”, etc.).

Você é responsável por qualquer Conteúdo publicado no Serviço. Se você violar estes Termos de Serviço, removeremos seu Conteúdo sem aviso prévio e poderemos revogar a permissão de uso do Serviço. Se você infringir a lei, repassaremos suas informações aos órgãos de aplicação da lei.

Súmula

A lei aplicável é a lei do Reino dos Países Baixos.

Nos reservamos ao direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Se uma alteração for material, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência a entrada em vigor de quaisquer novos Termos de Serviço.